Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600599-91.2024.6.05.0197
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum, autuado em 25 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 22 de abr. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 25 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Decisão: 27 de set. de 2024; Sentença: 30 de out. de 2024; Despacho: 11 de dez. de 2024; Despacho: 28 de mar. de 2025; Última decisão: 22 de abr. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 22 de abr. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. João Santana Neto: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| João Santana Neto | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; João Santana Neto. Menor: Pessoas, 1; João Santana Neto. Pessoas: 1; João Santana Neto; Territórios: 1; BA.