Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-TO
0600607-35.2024.6.27.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 9 decisões, a última em 30 de jun. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · TO; Despacho: 30 de set. de 2024; Despacho: 27 de ago. de 2025; Despacho: 18 de set. de 2025; Sentença: 3 de nov. de 2025; Despacho: 9 de fev. de 2026; Despacho: 25 de fev. de 2026; Decisão: 10 de abr. de 2026; Decisão: 27 de abr. de 2026; Última decisão: 30 de jun. de 2026; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Francesa Rodrigues Silva: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; José da Rocha Oliveira: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francesa Rodrigues Silva | Responsável | Pólo ativo | → |
| José da Rocha Oliveira | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 3.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francesa Rodrigues Silva; José da Rocha Oliveira. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 2; Francesa Rodrigues Silva; José da Rocha Oliveira; Territórios: 1; TO.