Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-ES
0600609-33.2024.6.08.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 17 de out. de 2024; 4 decisões, a última em 4 de jul. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 17 de out. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 21 de out. de 2024; Sentença: 11 de abr. de 2025; Decisão: 6 de jun. de 2025; Última decisão: 4 de jul. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 4 de jul. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Regina Vieira Matos: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Regina Vieira Matos | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 2.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Regina Vieira Matos. Menor: Pessoas, 1; Regina Vieira Matos. Pessoas: 1; Regina Vieira Matos; Territórios: 1; ES.