Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-BA · TRE-DF
0600611-08.2024.6.05.0197
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Econômico, autuado em 3 de out. de 2024; 10 decisões, a última em 27 de nov. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-BA · TRE-DF, 3. Menor: TRE-BA · TRE-DF, 3. TRE-BA · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 27 de nov. de 2025, 10. Menor: 27 de nov. de 2025, 10. 27 de nov. de 2025: 10.
10
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 21 itens. Autuação: 3 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Despacho: 22 de nov. de 2024; Despacho: 4 de fev. de 2025; Despacho: 25 de mar. de 2025; Sentença: 4 de jun. de 2025; Autuação: 13 de jun. de 2025; Instâncias 2 · BA; Despacho: 13 de jun. de 2025; Acórdão: 17 de jul. de 2025; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 25 de jul. de 2025; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Decisão: 31 de jul. de 2025. e mais 11.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Decisão
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. João Santana Neto: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; João Santana Neto: Função: Investigado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; João Santana Neto: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| João Santana Neto | Agravado | Pólo passivo | → |
| João Santana Neto | Investigado | Pólo passivo | → |
| João Santana Neto | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 6.
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 6
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Econômico; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Econômico
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; João Santana Neto; João Santana Neto; João Santana Neto. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 3; João Santana Neto; João Santana Neto; João Santana Neto; Territórios: 1; BA.