Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600611-46.2024.6.05.0055
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 8 de jan. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 18 de nov. de 2024; Decisão: 22 de nov. de 2024; Autuação: 26 de nov. de 2024; Instâncias 2 · BA; Despacho: 26 de nov. de 2024; Decisão: 3 de dez. de 2024; Decisão: 4 de dez. de 2024; Última decisão: 12 de dez. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 12 de dez. de 2024; Última decisão: 8 de jan. de 2025; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Tarcizio Cardoso Montenegro: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Tarcizio Cardoso Montenegro: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Tarcizio Cardoso Montenegro | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Tarcizio Cardoso Montenegro | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Tarcizio Cardoso Montenegro; Tarcizio Cardoso Montenegro. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Tarcizio Cardoso Montenegro; Tarcizio Cardoso Montenegro; Territórios: 1; BA.