Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-MG · TRE-DF
0600611-65.2024.6.13.0106
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Político/Autoridade, autuado em 26 de out. de 2024; 15 decisões, a última em 21 de jul. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MG · TRE-DF, 3. TRE-MG · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 21 de jul. de 2026, 15. Menor: 21 de jul. de 2026, 15. 21 de jul. de 2026: 15.
15
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 3. Menor: Recursos, 3. Recursos: 3.
3
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 11. Menor: Candidaturas, 11. Candidaturas: 11.
11
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 27 itens. Autuação: 26 de out. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 28 de out. de 2024; Despacho: 10 de dez. de 2024; Decisão: 24 de jan. de 2025; Despacho: 29 de jan. de 2025; Decisão: 19 de fev. de 2025; Sentença: 28 de mar. de 2025; Decisão: 3 de abr. de 2025; Autuação: 30 de abr. de 2025; Instâncias 2 · MG; Acórdão: 7 de jul. de 2025. e mais 17.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 11 itens. Agenor Marques da Assunção: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Clayton da Silva: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Bruno de Lima Aarão: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Eduarda de Oliveira Cunha: Função: Recorrida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Eli dos Santos Moreira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fabiano Hermogenes de São José: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Hélia de Lourdes Godinho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luana Aparecida Moura Dias Silva: Função: Recorrida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria Rita dos Santos: Função: Recorrida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Silverio de Oliveira Andrade: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. e mais 1.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Agenor Marques da Assunção | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Clayton da Silva | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Bruno de Lima Aarão | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Eduarda de Oliveira Cunha | Recorrida | Pólo passivo | → |
| Eli dos Santos Moreira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Fabiano Hermogenes de São José | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Hélia de Lourdes Godinho | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Luana Aparecida Moura Dias Silva | Recorrida | Pólo passivo | → |
| Maria Rita dos Santos | Recorrida | Pólo passivo | → |
| Silverio de Oliveira Andrade | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Vander Damião das Neves | Recorrido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 29; Pólo ativo: 12; Pólo parte interessada: 5.
- Pólo passivo
- 29
- Pólo ativo
- 12
- Pólo parte interessada
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Político/Autoridade · Corrupção ou Fraude; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Político/Autoridade · Corrupção ou Fraude
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 11; Agenor Marques da Assunção; Clayton da Silva; Bruno de Lima Aarão. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 11; Agenor Marques da Assunção; Clayton da Silva; Bruno de Lima Aarão; Territórios: 1; MG.