Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ
0600611-87.2024.6.19.0174
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 7 de out. de 2024; 7 decisões, a última em 22 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 7 de out. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 11 de out. de 2024; Despacho: 29 de out. de 2024; Sentença: 30 de jan. de 2025; Decisão: 7 de fev. de 2025; Decisão: 11 de fev. de 2025; Baixa: 12 de fev. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 12 de fev. de 2025; Instâncias 2 · RJ; Última decisão: 21 de ago. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 21 de ago. de 2026. e mais 3.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 6 itens. Jeferson Soares da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jeferson Soares da Silva: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Juarez de Souza Pereira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Juarez de Souza Pereira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Vinicius Medeiros Farah: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Vinicius Medeiros Farah: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jeferson Soares da Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jeferson Soares da Silva | Representado | Pólo passivo | → |
| Juarez de Souza Pereira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Juarez de Souza Pereira | Representado | Pólo passivo | → |
| Vinicius Medeiros Farah | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Vinicius Medeiros Farah | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 4.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 6; Jeferson Soares da Silva; Jeferson Soares da Silva; Juarez de Souza Pereira. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 6; Jeferson Soares da Silva; Jeferson Soares da Silva; Juarez de Souza Pereira; Territórios: 1; RJ.