Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP
0600611-95.2024.6.26.0076
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 11 decisões, a última em 15 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 17 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 12 de nov. de 2024; Sentença: 29 de nov. de 2024; Autuação: 5 de dez. de 2024; Instâncias 2 · SP; Despacho: 11 de dez. de 2024; Baixa: 6 de out. de 2025; Instâncias 1; Última decisão: 12 de fev. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 12 de fev. de 2026; Baixa: 26 de fev. de 2026; Instâncias 2; Despacho: 5 de mar. de 2026. e mais 7.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Baixa
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Joaquim Roberto de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Joaquim Roberto de Oliveira: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria Helena Aguiar Rettondini: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maria Helena Aguiar Rettondini: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Joaquim Roberto de Oliveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Joaquim Roberto de Oliveira | Executado | Pólo passivo | → |
| Maria Helena Aguiar Rettondini | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Maria Helena Aguiar Rettondini | Executada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Joaquim Roberto de Oliveira; Joaquim Roberto de Oliveira; Maria Helena Aguiar Rettondini. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 4; Joaquim Roberto de Oliveira; Joaquim Roberto de Oliveira; Maria Helena Aguiar Rettondini; Territórios: 1; SP.