Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PETIÇÃO CÍVEL · TRE-SC
0600619-72.2020.6.24.0010
PETIÇÃO CÍVEL sobre Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária, autuado em 21 de dez. de 2020; 10 decisões, a última em 16 de set. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 21 de dez. de 2020; Instâncias 1 · SC; Última decisão: 27 de jan. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 27 de jan. de 2021; Baixa: 8 de fev. de 2021; Instâncias 1; Autuação: 8 de fev. de 2021; Instâncias 2 · SC; Decisão: 9 de fev. de 2021; Despacho: 1 de mar. de 2021; Despacho: 1 de mar. de 2021; Despacho: 11 de mar. de 2021; Despacho: 17 de mai. de 2021. e mais 5.
- Autuação
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Gentil Francisco: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Gentil Francisco: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jair Augusto Alexandre: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jair Augusto Alexandre: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Gentil Francisco | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Gentil Francisco | Requerente | Pólo ativo | → |
| Jair Augusto Alexandre | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Jair Augusto Alexandre | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 7; Pólo passivo: 3.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 7
- Pólo passivo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PETIÇÃO CÍVEL; Assuntos: Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma; Instâncias: 1 · SC · 2 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PETIÇÃO CÍVEL
- Assuntos
- Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma
- Instâncias
- 1 · SC · 2 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Gentil Francisco; Gentil Francisco; Jair Augusto Alexandre. Menor: Territórios, 1; SC. Pessoas: 4; Gentil Francisco; Gentil Francisco; Jair Augusto Alexandre; Territórios: 1; SC.