Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600635-75.2020.6.05.0197
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 26 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 16 de set. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 18 de jun. de 2021; Sentença: 8 de jul. de 2021; Decisão: 20 de jul. de 2021; Despacho: 30 de jul. de 2021; Última decisão: 9 de ago. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 9 de ago. de 2021; Autuação: 10 de ago. de 2021; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 16 de set. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 16 de set. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Heleno Santos de Souza: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Heleno Santos de Souza: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Heleno Santos de Souza | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Heleno Santos de Souza | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 6.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 6
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Contas - Não Apresentação das Contas
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Heleno Santos de Souza; Heleno Santos de Souza. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Heleno Santos de Souza; Heleno Santos de Souza; Territórios: 1; BA.