Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PA
0600666-07.2024.6.14.0100
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 8 de out. de 2024; 5 decisões, a última em 11 de abr. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 8 de out. de 2024; Instâncias 1 · PA; Despacho: 10 de out. de 2024; Sentença: 7 de nov. de 2024; Decisão: 18 de nov. de 2024; Autuação: 27 de jan. de 2025; Instâncias 2 · PA; Última decisão: 30 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 30 de mar. de 2025; Última decisão: 11 de abr. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 11 de abr. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Bruno Martins dos Santos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Bruno Martins dos Santos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Bruno Martins dos Santos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Bruno Martins dos Santos | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Bruno Martins dos Santos; Bruno Martins dos Santos. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 2; Bruno Martins dos Santos; Bruno Martins dos Santos; Territórios: 1; PA.