Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP
0600675-75.2024.6.26.0086
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 11 decisões, a última em 14 de nov. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 14 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 21 de mai. de 2025; Despacho: 9 de jun. de 2025; Sentença: 12 de jun. de 2025; Despacho: 24 de jun. de 2025; Despacho: 8 de jul. de 2025; Despacho: 3 de set. de 2025; Decisão: 8 de set. de 2025; Despacho: 1 de out. de 2025; Despacho: 3 de nov. de 2025. e mais 4.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Daniel de Oliveira: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Daniel de Oliveira | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 2.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Daniel de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Daniel de Oliveira. Pessoas: 1; Daniel de Oliveira; Territórios: 1; SP.