Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0600686-04.2024.6.13.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 18 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 25 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 20 de set. de 2024; Última decisão: 25 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 25 de set. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Geraldo Magela da Silva Alves: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maysa Marques Oliveira Brasileiro: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rafael Henrique da Silva Freire: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Geraldo Magela da Silva Alves | Representado | Pólo passivo | → |
| Maysa Marques Oliveira Brasileiro | Representada | Pólo passivo | → |
| Rafael Henrique da Silva Freire | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Geraldo Magela da Silva Alves; Maysa Marques Oliveira Brasileiro; Rafael Henrique da Silva Freire. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 3; Geraldo Magela da Silva Alves; Maysa Marques Oliveira Brasileiro; Rafael Henrique da Silva Freire; Territórios: 1; MG.