Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO ESPECIAL · TRE-MG
0600690-41.2024.6.13.0010
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL sobre Conduta Vedada ao Agente Público, autuado em 23 de set. de 2024; 4 decisões, a última em 11 de mar. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 23 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 25 de set. de 2024; Sentença: 1 de out. de 2024; Decisão: 22 de out. de 2024; Última decisão: 11 de mar. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 11 de mar. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Deusmar Raimundo de Morais: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Deusmar Raimundo de Morais | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO ESPECIAL; Assuntos: Conduta Vedada ao Agente Público; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO ESPECIAL
- Assuntos
- Conduta Vedada ao Agente Público
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Deusmar Raimundo de Morais. Menor: Pessoas, 1; Deusmar Raimundo de Morais. Pessoas: 1; Deusmar Raimundo de Morais; Territórios: 1; MG.