Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-TO
0600735-55.2024.6.27.0010
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público, autuado em 19 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 12 de mai. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 19 de set. de 2024; Instâncias 1 · TO; Decisão: 26 de set. de 2024; Decisão: 10 de dez. de 2024; Despacho: 16 de dez. de 2024; Despacho: 21 de mar. de 2025; Despacho: 3 de abr. de 2025; Última decisão: 12 de mai. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 12 de mai. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Flavio Pereira dos Santos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Paulo Wanderson de Sousa Damasceno | Representado | Pólo passivo | → |
| Flavio Pereira dos Santos | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
- Instâncias
- 1 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Paulo Wanderson de Sousa Damasceno; Flavio Pereira dos Santos. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 2; Paulo Wanderson de Sousa Damasceno; Flavio Pereira dos Santos; Territórios: 1; TO.