Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP
0600740-75.2024.6.26.0149
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 17 de set. de 2024; 5 decisões, a última em 6 de mai. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 14 de nov. de 2024; Despacho: 18 de nov. de 2024; Despacho: 29 de nov. de 2024; Despacho: 17 de dez. de 2024; Última decisão: 6 de mai. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 6 de mai. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Eduardo Martins: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eduardo Martins | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eduardo Martins. Menor: Pessoas, 1; Eduardo Martins. Pessoas: 1; Eduardo Martins; Territórios: 1; SP.