Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RS
0600751-16.2020.6.21.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 28 de out. de 2020; 14 decisões, a última em 9 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 17 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · RS; Despacho: 13 de out. de 2021; Despacho: 14 de nov. de 2021; Despacho: 21 de fev. de 2022; Sentença: 1 de ago. de 2022; Despacho: 7 de fev. de 2023; Despacho: 20 de abr. de 2023; Decisão: 8 de mai. de 2023; Despacho: 22 de jul. de 2024; Despacho: 23 de jul. de 2024. e mais 7.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Orvil Neron da Silva Netto: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Orvil Neron da Silva Netto | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · RS
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Orvil Neron da Silva Netto. Menor: Pessoas, 1; Orvil Neron da Silva Netto. Pessoas: 1; Orvil Neron da Silva Netto; Territórios: 1; RS.