Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: filled; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-AC
0600751-50.2024.6.01.0004
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som, autuado em 1 de set. de 2024; 2 decisões, a última em 12 de set. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 1 de set. de 2024; Instâncias 1 · AC; Decisão: 4 de set. de 2024; Última decisão: 12 de set. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 12 de set. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Itamar Pereira de Sa: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Valdelio Jose do Nascimento Furtado: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Itamar Pereira de Sa | Representante | Pólo ativo | → |
| Valdelio Jose do Nascimento Furtado | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som; Instâncias: 1 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
- Instâncias
- 1 · AC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Itamar Pereira de Sa; Valdelio Jose do Nascimento Furtado. Menor: Territórios, 1; AC. Pessoas: 2; Itamar Pereira de Sa; Valdelio Jose do Nascimento Furtado; Territórios: 1; AC.