Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AP · TRE-DF
0600752-60.2024.6.03.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 13 decisões, a última em 10 de set. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AP · TRE-DF, 3. Menor: TRE-AP · TRE-DF, 3. TRE-AP · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 10 de set. de 2026, 13. Menor: 10 de set. de 2026, 13. 10 de set. de 2026: 13.
13
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 4. Menor: Recursos, 4. Recursos: 4.
4
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 25 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 14 de set. de 2024; Despacho: 5 de nov. de 2024; Sentença: 30 de nov. de 2024; Despacho: 10 de jan. de 2025; Última decisão: 10 de fev. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 10 de fev. de 2025; Baixa: 7 de abr. de 2025; Instâncias 1; Autuação: 7 de abr. de 2025; Instâncias 2 · AP; Acórdão: 4 de jun. de 2025. e mais 15.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
- Acórdão
- Despacho
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Acórdão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Autuação
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Acórdão
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- Última decisão
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Janayna Gomes da Silva Ramos: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Janayna Gomes da Silva Ramos: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Janayna Gomes da Silva Ramos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Janayna Gomes da Silva Ramos | Agravante | Pólo ativo | → |
| Janayna Gomes da Silva Ramos | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Janayna Gomes da Silva Ramos | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 5; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · AP · 2 · AP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · AP · 2 · AP · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Janayna Gomes da Silva Ramos; Janayna Gomes da Silva Ramos; Janayna Gomes da Silva Ramos. Menor: Territórios, 1; AP. Pessoas: 3; Janayna Gomes da Silva Ramos; Janayna Gomes da Silva Ramos; Janayna Gomes da Silva Ramos; Territórios: 1; AP.