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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-TO

0600769-30.2024.6.27.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 6 de nov. de 2024; 6 decisões, a última em 5 de fev. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-TO, 2. Menor: TRE-TO, 2. TRE-TO: 2.

2

TRE-TO

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 5 de fev. de 2026, 6. Menor: 5 de fev. de 2026, 6. 5 de fev. de 2026: 6.

6

5 de fev. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 12 itens. Autuação: 6 de nov. de 2024; Instâncias 1 · TO; Despacho: 6 de fev. de 2025; Sentença: 12 de jun. de 2025; Despacho: 18 de jun. de 2025; Decisão: 7 de jul. de 2025; Última decisão: 15 de jul. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 15 de jul. de 2025; Autuação: 5 de ago. de 2025; Instâncias 2 · TO; Última decisão: 5 de fev. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 5 de fev. de 2026. e mais 2.

  1. 6 de nov. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · TO
  2. 6 de fev. de 2025Despacho
  3. 12 de jun. de 2025Sentença
  4. 18 de jun. de 2025Despacho
  5. 7 de jul. de 2025Decisão
  6. 15 de jul. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  7. 15 de jul. de 2025Decisão
  8. 5 de ago. de 2025AutuaçãoInstâncias 2 · TO
  9. 5 de fev. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  10. 5 de fev. de 2026Acórdão
  11. 24 de fev. de 2026BaixaInstâncias 1
  12. 24 de fev. de 2026BaixaInstâncias 2

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Elizabete Rocha: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Elizabete Rocha: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Elizabete RochaRecorrentePólo ativo→
Elizabete RochaRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2.

Pólo ativo
5
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político; Instâncias: 1 · TO · 2 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político
Instâncias
1 · TO · 2 · TO
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Elizabete Rocha; Elizabete Rocha. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 2; Elizabete Rocha; Elizabete Rocha; Territórios: 1; TO.