Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AP
0600786-35.2024.6.03.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 19 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 14 de set. de 2024; Despacho: 21 de out. de 2024; Última decisão: 19 de nov. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 19 de nov. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Odail José Brito Mira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Juscelino Rabelo Mourão Júnior: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Odail José Brito Mira | Requerente | Pólo ativo | → |
| Juscelino Rabelo Mourão Júnior | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito
- Instâncias
- 1 · AP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Odail José Brito Mira; Juscelino Rabelo Mourão Júnior. Menor: Territórios, 1; AP. Pessoas: 2; Odail José Brito Mira; Juscelino Rabelo Mourão Júnior; Territórios: 1; AP.