Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA
0600809-35.2024.6.05.0071
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 30 de out. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 18 de jul. de 2025; Sentença: 18 de jul. de 2025; Última decisão: 30 de out. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 30 de out. de 2025; Baixa: 4 de nov. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Sentença
- Sentença
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Thiego Alves Borges: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Thiego Alves Borges | Responsável | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Thiego Alves Borges. Menor: Pessoas, 1; Thiego Alves Borges. Pessoas: 1; Thiego Alves Borges; Territórios: 1; BA.