Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-ES
0600809-35.2024.6.08.0044
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Candidatura Fictícia, autuado em 17 de dez. de 2024; 12 decisões, a última em 30 de jul. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 17 de dez. de 2024; Instâncias 1 · ES; Despacho: 19 de dez. de 2024; Despacho: 10 de mar. de 2025; Despacho: 14 de mar. de 2025; Despacho: 14 de mai. de 2025; Despacho: 12 de ago. de 2025; Sentença: 30 de out. de 2025; Despacho: 11 de nov. de 2025; Autuação: 18 de nov. de 2025; Instâncias 2 · ES; Despacho: 27 de abr. de 2026. e mais 8.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 7 itens. Maria Aparecida da Silva Dias Lima: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria Aparecida da Silva Dias Lima: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Juliano Reis Domingues: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Juliano Reis Domingues: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marlon Abreu Pereira: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Roberto João Mozelli Calhau Vervloet: Função: Autor; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Roberto João Mozelli Calhau Vervloet: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Maria Aparecida da Silva Dias Lima | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Maria Aparecida da Silva Dias Lima | Reu | Pólo passivo | → |
| Juliano Reis Domingues | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Juliano Reis Domingues | Reu | Pólo passivo | → |
| Marlon Abreu Pereira | Advogado | Pólo passivo | → |
| Roberto João Mozelli Calhau Vervloet | Autor | Pólo ativo | → |
| Roberto João Mozelli Calhau Vervloet | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 6
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Candidatura Fictícia; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- Assuntos
- Candidatura Fictícia
- Instâncias
- 1 · ES · 2 · ES
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 7; Maria Aparecida da Silva Dias Lima; Maria Aparecida da Silva Dias Lima; Juliano Reis Domingues. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 7; Maria Aparecida da Silva Dias Lima; Maria Aparecida da Silva Dias Lima; Juliano Reis Domingues; Territórios: 1; ES.