Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM · TRE-MG
0600809-72.2024.6.13.0116
EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM sobre Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna, autuado em 21 de nov. de 2024; 4 decisões, a última em 16 de mar. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 21 de nov. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 26 de nov. de 2024; Decisão: 11 de fev. de 2025; Despacho: 24 de fev. de 2025; Última decisão: 16 de mar. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 16 de mar. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Fausto Luiz Martins: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fausto Luiz Martins | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM; Assuntos: Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
- Assuntos
- Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Fausto Luiz Martins. Menor: Pessoas, 1; Fausto Luiz Martins. Pessoas: 1; Fausto Luiz Martins; Territórios: 1; MG.