Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP
0600829-69.2024.6.03.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 26 de nov. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 14 de set. de 2024; Despacho: 13 de nov. de 2024; Despacho: 5 de fev. de 2025; Sentença: 27 de fev. de 2025; Decisão: 1 de jul. de 2025; Despacho: 17 de out. de 2025; Última decisão: 26 de nov. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 26 de nov. de 2025.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Gabriel Francisco de Oliveira Castro: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Gabriel Francisco de Oliveira Castro | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Gabriel Francisco de Oliveira Castro. Menor: Pessoas, 1; Gabriel Francisco de Oliveira Castro. Pessoas: 1; Gabriel Francisco de Oliveira Castro; Territórios: 1; AP.