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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-ES

0600902-66.2020.6.08.0002

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 13 decisões, a última em 18 de jun. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-ES, 2. Menor: TRE-ES, 2. TRE-ES: 2.

2

TRE-ES

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 18 de jun. de 2026, 13. Menor: 18 de jun. de 2026, 13. 18 de jun. de 2026: 13.

13

18 de jun. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 18 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · ES; Despacho: 25 de out. de 2020; Despacho: 5 de ago. de 2021; Sentença: 13 de set. de 2021; Decisão: 17 de set. de 2021; Autuação: 20 de set. de 2021; Instâncias 2 · ES; Última decisão: 10 de nov. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 10 de nov. de 2022; Despacho: 6 de dez. de 2022; Despacho: 16 de jan. de 2023. e mais 8.

  1. 25 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · ES
  2. 25 de out. de 2020Despacho
  3. 5 de ago. de 2021Despacho
  4. 13 de set. de 2021Sentença
  5. 17 de set. de 2021Decisão
  6. 20 de set. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · ES
  7. 10 de nov. de 2022Última decisãoInstâncias 2
  8. 10 de nov. de 2022Acórdão
  9. 6 de dez. de 2022Despacho
  10. 16 de jan. de 2023Despacho
  11. 3 de mar. de 2023Despacho
  12. 10 de mar. de 2023Decisão
  13. 1 de jun. de 2023Despacho
  14. 21 de mai. de 2024Despacho
  15. 13 de mai. de 2025Despacho
  16. 18 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  17. 18 de jun. de 2026BaixaInstâncias 1
  18. 18 de jun. de 2026Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Ediel Gomes Pinheiro: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Ediel Gomes Pinheiro: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Ediel Gomes PinheiroRecorrentePólo ativo→
Ediel Gomes PinheiroExecutadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 3; Pólo ativo: 3.

Pólo passivo
2
Pólo parte interessada
3
Pólo ativo
3

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · ES · 2 · ES; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · ES · 2 · ES
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Ediel Gomes Pinheiro; Ediel Gomes Pinheiro. Menor: Territórios, 1; ES. Pessoas: 2; Ediel Gomes Pinheiro; Ediel Gomes Pinheiro; Territórios: 1; ES.