Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-AM
0600902-75.2020.6.04.0035
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde, autuado em 13 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 20 de mai. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 13 de nov. de 2020; Instâncias 1 · AM; Despacho: 23 de nov. de 2020; Última decisão: 20 de mai. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 20 de mai. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Andreson Adriano Oliveira Cavalcante: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Josivan Pinheiro Lima: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcelo da Silva Tupinambá: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Andreson Adriano Oliveira Cavalcante | Representado | Pólo passivo | → |
| Josivan Pinheiro Lima | Representado | Pólo passivo | → |
| Marcelo da Silva Tupinambá | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 5
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde; Instâncias: 1 · AM; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
- Instâncias
- 1 · AM
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Andreson Adriano Oliveira Cavalcante; Josivan Pinheiro Lima; Marcelo da Silva Tupinambá. Menor: Territórios, 1; AM. Pessoas: 3; Andreson Adriano Oliveira Cavalcante; Josivan Pinheiro Lima; Marcelo da Silva Tupinambá; Territórios: 1; AM.