Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SP
0600907-75.2024.6.26.0187
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 24 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 1 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 24 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 25 de set. de 2024; Despacho: 30 de set. de 2024; Última decisão: 1 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 1 de out. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Eder Sebastião Guerra de Souza: Função: Autor; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eder Sebastião Guerra de Souza | Autor | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- Instâncias
- 1 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eder Sebastião Guerra de Souza. Menor: Pessoas, 1; Eder Sebastião Guerra de Souza. Pessoas: 1; Eder Sebastião Guerra de Souza; Territórios: 1; SP.