Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0600935-03.2024.6.05.0163
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 8 de out. de 2024; 4 decisões, a última em 2 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 8 de out. de 2024; Instâncias 1 · BA; Sentença: 13 de nov. de 2024; Autuação: 21 de nov. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 24 de nov. de 2024; Última decisão: 25 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 25 de nov. de 2024; Última decisão: 2 de dez. de 2024; Instâncias 1; Despacho: 2 de dez. de 2024.
- Autuação
- Sentença
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Ana Paula Santana de Jesus Nova: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Ana Paula Santana de Jesus Nova: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Ana Paula Santana de Jesus Nova | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Ana Paula Santana de Jesus Nova | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Ana Paula Santana de Jesus Nova; Ana Paula Santana de Jesus Nova. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Ana Paula Santana de Jesus Nova; Ana Paula Santana de Jesus Nova; Territórios: 1; BA.