Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-TO
0600935-05.2024.6.27.0029
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco, autuado em 18 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 22 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 18 de set. de 2024; Instâncias 1 · TO; Decisão: 19 de set. de 2024; Decisão: 21 de set. de 2024; Última decisão: 22 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 22 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Janad Marques de Freitas Valcari: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Luiz Pereira Junior: Função: Requerida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Janad Marques de Freitas Valcari | Requerente | Pólo ativo | → |
| Jose Luiz Pereira Junior | Requerida | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco
- Instâncias
- 1 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Janad Marques de Freitas Valcari; Jose Luiz Pereira Junior. Menor: Territórios, 1; TO. Pessoas: 2; Janad Marques de Freitas Valcari; Jose Luiz Pereira Junior; Territórios: 1; TO.