Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SE
0600935-07.2020.6.25.0027
REPRESENTAÇÃO sobre Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral, autuado em 27 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 31 de ago. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · SE; Decisão: 28 de out. de 2020; Despacho: 4 de nov. de 2020; Sentença: 11 de nov. de 2020; Despacho: 13 de nov. de 2020; Autuação: 18 de nov. de 2020; Instâncias 2 · SE; Última decisão: 9 de dez. de 2020; Instâncias 2; Decisão: 9 de dez. de 2020; Última decisão: 31 de ago. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 31 de ago. de 2021.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Edvaldo Nogueira Filho: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edvaldo Nogueira Filho: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rodrigo Santana Valadares: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rodrigo Santana Valadares: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Edvaldo Nogueira Filho | Representante | Pólo ativo | → |
| Edvaldo Nogueira Filho | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Rodrigo Santana Valadares | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Rodrigo Santana Valadares | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 17; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5.
- Pólo passivo
- 17
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 5
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · SE · 2 · SE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · SE · 2 · SE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Edvaldo Nogueira Filho; Edvaldo Nogueira Filho; Rodrigo Santana Valadares. Menor: Territórios, 1; SE. Pessoas: 4; Edvaldo Nogueira Filho; Edvaldo Nogueira Filho; Rodrigo Santana Valadares; Territórios: 1; SE.