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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-MG · TRE-DF

0600935-19.2024.6.13.0118

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Político/Autoridade, autuado em 17 de set. de 2024; 16 decisões, a última em 5 de fev. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MG · TRE-DF, 3. TRE-MG · TRE-DF: 3.

3

TRE-MG · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 5 de fev. de 2026, 16. Menor: 5 de fev. de 2026, 16. 5 de fev. de 2026: 16.

16

5 de fev. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.

1

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 25 itens. Autuação: 17 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 17 de set. de 2024; Despacho: 23 de set. de 2024; Despacho: 1 de out. de 2024; Sentença: 5 de out. de 2024; Sentença: 15 de out. de 2024; Autuação: 29 de out. de 2024; Instâncias 2 · MG; Despacho: 29 de out. de 2024; Acórdão: 10 de dez. de 2024; Despacho: 4 de fev. de 2025. e mais 15.

  1. 17 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG
  2. 17 de set. de 2024Decisão
  3. 23 de set. de 2024Despacho
  4. 1 de out. de 2024Despacho
  5. 5 de out. de 2024Sentença
  6. 15 de out. de 2024Sentença
  7. 29 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MG
  8. 29 de out. de 2024Despacho
  9. 10 de dez. de 2024Acórdão
  10. 4 de fev. de 2025Despacho
  11. 5 de mar. de 2025Sentença
  12. 19 de mar. de 2025Última decisãoInstâncias 1
  13. 19 de mar. de 2025Despacho
  14. 20 de mar. de 2025BaixaInstâncias 1
  15. 3 de jun. de 2025Acórdão
  16. 10 de jun. de 2025Despacho
  17. 10 de jun. de 2025EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  18. 4 de ago. de 2025Acórdão
  19. 5 de dez. de 2025Decisão
  20. 19 de dez. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  21. 19 de dez. de 2025Despacho
  22. 27 de jan. de 2026BaixaInstâncias 2
  23. 27 de jan. de 2026AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  24. 5 de fev. de 2026Última decisãoInstâncias 3
  25. 5 de fev. de 2026Despacho

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§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Sandro Lucio Fonseca: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Sandro Lucio FonsecaAgravantePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 18; Pólo passivo: 34; Pólo parte interessada: 5.

Pólo ativo
18
Pólo passivo
34
Pólo parte interessada
5

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§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Político/Autoridade; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade
Instâncias
1 · MG · 2 · MG · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Sandro Lucio Fonseca. Menor: Pessoas, 1; Sandro Lucio Fonseca. Pessoas: 1; Sandro Lucio Fonseca; Territórios: 1; MG.