Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO · TRE-MG · TRE-DF
0600935-29.2024.6.13.0050
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO sobre Abuso - De Poder Econômico, autuado em 26 de dez. de 2024; 17 decisões, a última em 4 de set. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MG · TRE-DF, 3. TRE-MG · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 4 de set. de 2026, 17. Menor: 4 de set. de 2026, 17. 4 de set. de 2026: 17.
17
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 3. Menor: Candidaturas, 3. Candidaturas: 3.
3
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 26 itens. Autuação: 26 de dez. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 8 de jan. de 2025; Despacho: 24 de jan. de 2025; Decisão: 20 de mar. de 2025; Decisão: 2 de abr. de 2025; Decisão: 28 de mai. de 2025; Despacho: 4 de jul. de 2025; Despacho: 22 de jul. de 2025; Despacho: 6 de ago. de 2025; Despacho: 12 de nov. de 2025. e mais 16.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Autuação
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Marco Antonio Andrade: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Farley Vieira Ribeiro: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Lazaro Eurico Pereira Botelho: Função: Agravado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marco Antonio Andrade | Agravante | Pólo ativo | → |
| Farley Vieira Ribeiro | Agravado | Pólo passivo | → |
| Lazaro Eurico Pereira Botelho | Agravado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 11; Pólo ativo: 13; Pólo passivo: 11.
- Pólo parte interessada
- 11
- Pólo ativo
- 13
- Pólo passivo
- 11
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; Assuntos: Abuso - De Poder Econômico; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
- Assuntos
- Abuso - De Poder Econômico
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Marco Antonio Andrade; Farley Vieira Ribeiro; Lazaro Eurico Pereira Botelho. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 3; Marco Antonio Andrade; Farley Vieira Ribeiro; Lazaro Eurico Pereira Botelho; Territórios: 1; MG.