Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0600935-35.2020.6.05.0036
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 3 de nov. de 2020; 8 decisões, a última em 12 de nov. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 3 de nov. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 26 de nov. de 2020; Despacho: 23 de fev. de 2021; Despacho: 9 de mar. de 2021; Sentença: 14 de jun. de 2021; Despacho: 25 de ago. de 2021; Despacho: 2 de set. de 2021; Autuação: 13 de set. de 2021; Instâncias 2 · BA; Última decisão: 5 de out. de 2021; Instâncias 2; Decisão: 5 de out. de 2021. e mais 2.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Jeferson Matias dos Santos Baltazar: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jeferson Matias dos Santos Baltazar: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jeferson Matias dos Santos Baltazar | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jeferson Matias dos Santos Baltazar | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · BA · 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Instâncias
- 1 · BA · 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Jeferson Matias dos Santos Baltazar; Jeferson Matias dos Santos Baltazar. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Jeferson Matias dos Santos Baltazar; Jeferson Matias dos Santos Baltazar; Territórios: 1; BA.