Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-BA
0600935-52.2020.6.05.0095
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 2 de nov. de 2020; 3 decisões, a última em 15 de mar. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 2 de nov. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 4 de nov. de 2020; Decisão: 23 de dez. de 2020; Última decisão: 15 de mar. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 15 de mar. de 2021.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Luiz Pimentel Sobral: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luiz Pimentel Sobral | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Luiz Pimentel Sobral. Menor: Pessoas, 1; Luiz Pimentel Sobral. Pessoas: 1; Luiz Pimentel Sobral; Territórios: 1; BA.