Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-PA
0600935-67.2020.6.14.0106
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 26 de out. de 2020; 5 decisões, a última em 8 de ago. de 2022.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-PA, 2. Menor: TRE-PA, 2. TRE-PA: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 8 de ago. de 2022, 5. Menor: 8 de ago. de 2022, 5. 8 de ago. de 2022: 5.
5
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · PA; Despacho: 19 de jan. de 2021; Sentença: 9 de fev. de 2021; Última decisão: 24 de fev. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 24 de fev. de 2021; Autuação: 5 de mar. de 2021; Instâncias 2 · PA; Acórdão: 27 de mar. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 4 de abr. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Última decisão: 8 de ago. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 8 de ago. de 2022.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Luiz Alberto Moreira Castilho: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Alberto Moreira Castilho: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luiz Alberto Moreira Castilho | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Luiz Alberto Moreira Castilho | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 13; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 13
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Luiz Alberto Moreira Castilho; Luiz Alberto Moreira Castilho. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 2; Luiz Alberto Moreira Castilho; Luiz Alberto Moreira Castilho; Territórios: 1; PA.