Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ
0600935-67.2020.6.19.0255
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 17 de nov. de 2020; 2 decisões, a última em 14 de dez. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 17 de nov. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 21 de nov. de 2020; Última decisão: 14 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 14 de dez. de 2020.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Sidney Morgado Nascimento Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria de Fátima Pacheco: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Marcelo de Souza Batista: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Sidney Morgado Nascimento Filho | Representado | Pólo passivo | → |
| Maria de Fátima Pacheco | Representado | Pólo passivo | → |
| Marcelo de Souza Batista | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 1 item. Pólo parte interessada: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Sidney Morgado Nascimento Filho; Maria de Fátima Pacheco; Marcelo de Souza Batista. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 3; Sidney Morgado Nascimento Filho; Maria de Fátima Pacheco; Marcelo de Souza Batista; Territórios: 1; RJ.