Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PA
0600935-72.2024.6.14.0059
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular, autuado em 27 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 6 de ago. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 27 de set. de 2024; Instâncias 1 · PA; Decisão: 29 de set. de 2024; Sentença: 16 de dez. de 2024; Despacho: 29 de jan. de 2025; Despacho: 28 de fev. de 2025; Autuação: 18 de mar. de 2025; Instâncias 2 · PA; Última decisão: 15 de jul. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 15 de jul. de 2025; Última decisão: 6 de ago. de 2025; Instâncias 1; Despacho: 6 de ago. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Higor Gabriel Santos Costa: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Higor Gabriel Santos Costa | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 16; Pólo ativo: 16; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 16
- Pólo ativo
- 16
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Higor Gabriel Santos Costa. Menor: Pessoas, 1; Higor Gabriel Santos Costa. Pessoas: 1; Higor Gabriel Santos Costa; Territórios: 1; PA.