Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · TERMO CIRCUNSTANCIADO · TRE-SC
0600935-74.2024.6.24.0033
TERMO CIRCUNSTANCIADO sobre Calúnia na Propaganda Eleitoral, autuado em 13 de dez. de 2024; 5 decisões, a última em 23 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 8 itens. Autuação: 13 de dez. de 2024; Instâncias 1 · SC; Despacho: 25 de fev. de 2025; Despacho: 15 de abr. de 2025; Despacho: 15 de jul. de 2025; Despacho: 11 de set. de 2025; Última decisão: 23 de set. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 23 de set. de 2025; Baixa: 8 de out. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Fabio Carara da Silva: Função: Autora do Fato; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fabio Carara da Silva | Autora do Fato | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 1 item. Pólo ativo: 1.
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO; Assuntos: Calúnia na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- TERMO CIRCUNSTANCIADO
- Assuntos
- Calúnia na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Fabio Carara da Silva. Menor: Pessoas, 1; Fabio Carara da Silva. Pessoas: 1; Fabio Carara da Silva; Territórios: 1; SC.