Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP
0600939-68.2024.6.03.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 5 de nov. de 2024; 11 decisões, a última em 26 de mar. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 5 de nov. de 2024; Instâncias 1 · AP; Despacho: 6 de nov. de 2024; Despacho: 6 de fev. de 2025; Sentença: 5 de jun. de 2025; Sentença: 6 de jun. de 2025; Decisão: 7 de jul. de 2025; Despacho: 29 de ago. de 2025; Decisão: 8 de set. de 2025; Despacho: 10 de out. de 2025; Despacho: 19 de nov. de 2025. e mais 3.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Elton Marcos dos Santos Vilhena: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Elton Marcos dos Santos Vilhena | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Elton Marcos dos Santos Vilhena. Menor: Pessoas, 1; Elton Marcos dos Santos Vilhena. Pessoas: 1; Elton Marcos dos Santos Vilhena; Territórios: 1; AP.