Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG · TRE-DF
0600975-55.2024.6.13.0100
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público, autuado em 14 de set. de 2024; 11 decisões, a última em 15 de jul. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG · TRE-DF, 3. Menor: TRE-MG · TRE-DF, 3. TRE-MG · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 15 de jul. de 2025, 11. Menor: 15 de jul. de 2025, 11. 15 de jul. de 2025: 11.
11
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 19 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 16 de set. de 2024; Despacho: 24 de set. de 2024; Sentença: 29 de set. de 2024; Despacho: 30 de set. de 2024; Autuação: 1 de out. de 2024; Instâncias 2 · MG; Acórdão: 11 de dez. de 2024; Acórdão: 11 de dez. de 2024; Última decisão: 13 de fev. de 2025; Instâncias 2; Decisão: 13 de fev. de 2025. e mais 9.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Acórdão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Sandra Maria Diniz Lopes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Sandra Maria Diniz Lopes: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Sandra Maria Diniz Lopes | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Sandra Maria Diniz Lopes | Representada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 9; Pólo parte interessada: 5; Pólo ativo: 7.
- Pólo passivo
- 9
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo ativo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Sandra Maria Diniz Lopes; Sandra Maria Diniz Lopes. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Sandra Maria Diniz Lopes; Sandra Maria Diniz Lopes; Territórios: 1; MG.