Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ
0600975-66.2024.6.19.0107
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 29 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 17 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 29 de set. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 2 de out. de 2024; Despacho: 10 de out. de 2024; Última decisão: 17 de out. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 17 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Alfredo Paulo Marques Rodrigues: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Alfredo Paulo Marques Rodrigues | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Alfredo Paulo Marques Rodrigues. Menor: Pessoas, 1; Alfredo Paulo Marques Rodrigues. Pessoas: 1; Alfredo Paulo Marques Rodrigues; Territórios: 1; RJ.