Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL · TRE-SP
0600976-75.2024.6.26.0133
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL sobre Abuso - De Poder Político/Autoridade, autuado em 10 de nov. de 2024; 6 decisões, a última em 16 de out. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 10 de nov. de 2024; Instâncias 1 · SP; Sentença: 11 de nov. de 2024; Decisão: 6 de dez. de 2024; Sentença: 14 de dez. de 2024; Despacho: 27 de jan. de 2025; Autuação: 28 de jan. de 2025; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 3 de out. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 3 de out. de 2025; Baixa: 14 de out. de 2025; Instâncias 2; Última decisão: 16 de out. de 2025; Instâncias 1. e mais 2.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Luis dos Reis Augusto: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Omar Nagib Moussa: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Paulo Rogério dos Santos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Renan Jouberth de Almeida Silva: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Luis dos Reis Augusto | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Omar Nagib Moussa | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Paulo Rogério dos Santos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Renan Jouberth de Almeida Silva | Advogado | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 11; Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 11
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL; Assuntos: Abuso - De Poder Político/Autoridade; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Político/Autoridade
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Luis dos Reis Augusto; Omar Nagib Moussa; Paulo Rogério dos Santos. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 4; Luis dos Reis Augusto; Omar Nagib Moussa; Paulo Rogério dos Santos; Territórios: 1; SP.