Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG
0600979-75.2024.6.13.0041
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 20 de set. de 2024; 8 decisões, a última em 13 de dez. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 20 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 21 de set. de 2024; Sentença: 27 de set. de 2024; Despacho: 1 de out. de 2024; Autuação: 3 de out. de 2024; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 5 de nov. de 2024; Instâncias 2; Acórdão: 5 de nov. de 2024; Acórdão: 5 de nov. de 2024; Despacho: 11 de nov. de 2024; Despacho: 19 de nov. de 2024. e mais 2.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Jose Carlos Gomes Dutra: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Carlos Gomes Dutra: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Norberto Leandro Marques da Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Norberto Leandro Marques da Silva: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Carlos Gomes Dutra | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Jose Carlos Gomes Dutra | Responsável | Pólo passivo | → |
| Norberto Leandro Marques da Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Norberto Leandro Marques da Silva | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 8; Pólo ativo: 8; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 8
- Pólo ativo
- 8
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Jose Carlos Gomes Dutra; Jose Carlos Gomes Dutra; Norberto Leandro Marques da Silva. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Jose Carlos Gomes Dutra; Jose Carlos Gomes Dutra; Norberto Leandro Marques da Silva; Territórios: 1; MG.