Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0601002-41.2018.6.10.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral, autuado em 27 de ago. de 2018; 5 decisões, a última em 30 de nov. de 2018.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 27 de ago. de 2018; Instâncias 2 · MA; Despacho: 28 de ago. de 2018; Decisão: 13 de set. de 2018; Despacho: 15 de set. de 2018; Despacho: 28 de set. de 2018; Última decisão: 30 de nov. de 2018; Instâncias 2; Decisão: 30 de nov. de 2018.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Flávio Dino de Castro e Costa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Flávio Dino de Castro e Costa | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral; Instâncias: 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Flávio Dino de Castro e Costa. Menor: Pessoas, 1; Flávio Dino de Castro e Costa. Pessoas: 1; Flávio Dino de Castro e Costa; Territórios: 1; MA.