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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP

0601002-93.2020.6.26.0010

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 31 de dez. de 2020; 11 decisões, a última em 1 de set. de 2023.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 2. Menor: TRE-SP, 2. TRE-SP: 2.

2

TRE-SP

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 1 de set. de 2023, 11. Menor: 1 de set. de 2023, 11. 1 de set. de 2023: 11.

11

1 de set. de 2023

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.

1

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 15 itens. Autuação: 31 de dez. de 2020; Instâncias 1 · SP; Despacho: 30 de jun. de 2021; Despacho: 16 de jul. de 2021; Despacho: 23 de jul. de 2021; Despacho: 4 de ago. de 2021; Sentença: 18 de ago. de 2021; Despacho: 30 de ago. de 2021; Autuação: 31 de ago. de 2021; Instâncias 2 · SP; Despacho: 8 de set. de 2021; Despacho: 23 de set. de 2021. e mais 5.

  1. 31 de dez. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · SP
  2. 30 de jun. de 2021Despacho
  3. 16 de jul. de 2021Despacho
  4. 23 de jul. de 2021Despacho
  5. 4 de ago. de 2021Despacho
  6. 18 de ago. de 2021Sentença
  7. 30 de ago. de 2021Despacho
  8. 31 de ago. de 2021AutuaçãoInstâncias 2 · SP
  9. 8 de set. de 2021Despacho
  10. 23 de set. de 2021Despacho
  11. 5 de out. de 2021Despacho
  12. 1 de ago. de 2023Última decisãoInstâncias 2
  13. 1 de ago. de 2023Acórdão
  14. 1 de set. de 2023Última decisãoInstâncias 1
  15. 1 de set. de 2023Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Gidioni de Oliveira Macedo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Gidioni de Oliveira MacedoRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.

Pólo ativo
5
Pólo parte interessada
2
Pólo passivo
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político
Instâncias
1 · SP · 2 · SP
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Gidioni de Oliveira Macedo. Menor: Pessoas, 1; Gidioni de Oliveira Macedo. Pessoas: 1; Gidioni de Oliveira Macedo; Territórios: 1; SP.