Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MG
0601034-02.2020.6.13.0159
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 29 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 29 de mar. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 29 de out. de 2020; Instâncias 1 · MG; Despacho: 15 de dez. de 2022; Despacho: 10 de mar. de 2023; Última decisão: 29 de mar. de 2023; Instâncias 1; Sentença: 29 de mar. de 2023.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Rafael de Oliveira Pinelli: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Raphael Henrique Santos Xavier: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rafael de Oliveira Pinelli | Requerente | Pólo ativo | → |
| Raphael Henrique Santos Xavier | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Rafael de Oliveira Pinelli; Raphael Henrique Santos Xavier. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Rafael de Oliveira Pinelli; Raphael Henrique Santos Xavier; Territórios: 1; MG.