Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-SP
0601034-09.2024.6.26.0059
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 13 de set. de 2024; 6 decisões, a última em 26 de fev. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 30 de jun. de 2025; Despacho: 13 de nov. de 2025; Despacho: 26 de nov. de 2025; Sentença: 15 de dez. de 2025; Última decisão: 22 de jan. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 22 de jan. de 2026; Baixa: 6 de fev. de 2026; Instâncias 1; Autuação: 6 de fev. de 2026; Instâncias 2 · SP; Última decisão: 26 de fev. de 2026; Instâncias 2. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Autuação
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Rodrigo Augusto Moraes: Função: Interessado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rodrigo Augusto Moraes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rodrigo Augusto Moraes | Interessado | Pólo ativo | → |
| Rodrigo Augusto Moraes | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal · Prestação de Contas - de Partido Político
- Instâncias
- 1 · SP · 2 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Rodrigo Augusto Moraes; Rodrigo Augusto Moraes. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Rodrigo Augusto Moraes; Rodrigo Augusto Moraes; Territórios: 1; SP.