Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA · TRE-DF
0601034-15.2024.6.00.0000
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Regularização de Contas Eleitorais, autuado em 14 de mai. de 2024; 4 decisões, a última em 8 de jul. de 2024.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA · TRE-DF, 2. Menor: TRE-MA · TRE-DF, 2. TRE-MA · TRE-DF: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 8 de jul. de 2024, 4. Menor: 8 de jul. de 2024, 4. 8 de jul. de 2024: 4.
4
Recursos
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 14 de mai. de 2024; Instâncias 3 · DF; Despacho: 20 de mai. de 2024; Última decisão: 22 de mai. de 2024; Instâncias 3; Despacho: 22 de mai. de 2024; Autuação: 20 de jun. de 2024; Instâncias 1 · MA; Baixa: 20 de jun. de 2024; Instâncias 3; Despacho: 28 de jun. de 2024; Última decisão: 8 de jul. de 2024; Instâncias 1; Sentença: 8 de jul. de 2024.
- Autuação
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Autuação
- Baixa
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Heloisa Helena Lima de Moraes: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Heloisa Helena Lima de Moraes: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Heloisa Helena Lima de Moraes | Requerente | Pólo ativo | → |
| Heloisa Helena Lima de Moraes | Responsável | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 7.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Regularização de Contas Eleitorais; Instâncias: 1 · MA · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Regularização de Contas Eleitorais
- Instâncias
- 1 · MA · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Heloisa Helena Lima de Moraes; Heloisa Helena Lima de Moraes. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Heloisa Helena Lima de Moraes; Heloisa Helena Lima de Moraes; Territórios: 1; MA.