Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MT
0601034-19.2018.6.11.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito, autuado em 10 de set. de 2018; 16 decisões, a última em 10 de jul. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 18 itens. Autuação: 10 de set. de 2018; Instâncias 2 · MT; Decisão: 11 de set. de 2018; Decisão: 14 de set. de 2018; Despacho: 18 de set. de 2018; Decisão: 24 de set. de 2018; Despacho: 26 de set. de 2018; Decisão: 2 de out. de 2018; Decisão: 4 de out. de 2018; Despacho: 9 de out. de 2018; Decisão: 26 de nov. de 2018. e mais 8.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Acórdão
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Mauro Mendes Ferreira: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Jose Pedro Goncalves Taques: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rui Carlos Ottoni Prado: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Mauro Mendes Ferreira | Representante | Pólo ativo | → |
| Jose Pedro Goncalves Taques | Representado | Pólo passivo | → |
| Rui Carlos Ottoni Prado | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 7.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 8
- Pólo passivo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito; Instâncias: 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
- Instâncias
- 2 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Mauro Mendes Ferreira; Jose Pedro Goncalves Taques; Rui Carlos Ottoni Prado. Menor: Territórios, 1; MT. Pessoas: 3; Mauro Mendes Ferreira; Jose Pedro Goncalves Taques; Rui Carlos Ottoni Prado; Territórios: 1; MT.